Lesão no Código Civil

Vitor Enilson Vitor, graduando do curso de Direito da Faculdade Vitoriana de Ensino superior - FAVI - Espírito Santo.

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

Ministério da Saúde, e sua proeminência na incorporação do Direito à Alimentação Adequada na estrutura

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

, como instrumento de concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio do Pacto Nacional

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

Considerações sobre a nova execução de sentença ou a medievalização da execução

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.

em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

O Princípio da Não-Cumulatividade e as Operações de Transporte nas Operações de Exportação

Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG

O processo legislativo constitucional

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

A sentença constitucionalmente válida e a nulidade por imposição de princípio

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

O princípio da proibição da prova ilícita

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.